PAA 2023

Através do portal de compras do governo federal disponível em https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/cursos-e-capacitacoes e outras fontes governamentais, foi viável a capacitação do servidor Antonio Marcos Gomes de Oliveira, envolvido no processo de aquisições entre as quais destaca-se:
Webinar Fique por dentro das novidades e prazos para a Lei 14.133/21 (https://www.youtube.com/watch?v=4igAomS_4jc);
Manual  (Planejamento de Contratações - Passo a Passo) relativo a processo SEI nº 23261.000667/2023-31;
Webinar - Execução do Plano de Contratações Anual;
Leitura de legislação relacionada ao registro de preços da Lei nº 14.133, de 2021 (DECRETO Nº 11.462, DE 31 DE MARÇO DE 2023);
Estudo da legislação pertinente ao processo de contratação pela nova Lei de Licitações para o caso concreto de dispensa de licitação:
https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/cursos-e-capacitacoes/materiais-de-apoio/instrucao_contratacao_direta.pdf
https://www.gov.br/compras/pt-br/acesso-a-informacao/manuais/dispensa-eletronica/ManualNovoDispensaEletrnica28.01.2022.pdf
Leitura da Instrução Normativa SGD/ME nº 94, de 23 de dezembro de 2022 regida pela Lei nº 14.133, de 2021 (Contratações de TIC);
Leitura de parte da Nota Técnica do TCU sobre orçamento estimado para contratações de TI;
Leitura do DECRETO Nº 10.947, DE 25 DE JANEIRO DE 2022 que regulamenta o inciso VII do caput do art. 12 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
Leitura da INSTRUÇÃO NORMATIVA SEGES Nº 58, DE 8 DE AGOSTO DE 2022 que dispõe sobre a elaboração dos Estudos Técnicos Preliminares - ETP, para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, no âmbito da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e sobre o Sistema ETP digital;
Estudo sobre o Plano Diretor de Logística Sustentável através do vídeo: Webinar - Novo Plano Diretor de Logística Sustentável disponível no canal do Ministério da Gestão e da Inovação no youtube.