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Instrumento #153104
AbertaConvênio Termo de adesão - ASSEFAZ - PROGEP
Situação:
Novo
Prioridade:
Média
Atribuído para:
-
Categoria:
Convênio de inovação
Início:
02/01/2023
Data prevista:
30/06/2023 (aproximadamente 17 meses atrasado)
Processo SEI relacionado:
23255.006350/2022-15
Previsão orçamentária (R$):
Data de assinatura:
02/01/2023
Setor responsável:
PROGEP
Número do instrumento:
138
Partícipe externo:
Fundação vinculada:
Sem relacionamento
Outros partícipes externos:
Coordenador do projeto:
Renata Santiago Bezerra
Fiscal Titular:
Renata Santiago Bezerra
Fiscal Suplente:
Ana Rebeca Coelho Mascarenhas Abdala
Descrição
Prestar assistência à saúde suplementar de que trata o artigo 230, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, aos servidores ativos e inativos da entidade aderente (Autarquia ou Fundação Pública) e seus respectivos Grupos familiares definidos, na forma do regulamento do órgão central SIPEC, bem como aos pensionistas dessas entidades.
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