Gestão de Atos Normativos

Art. 1° - Extinguir as coordenações da Estrutura Organizacional dos Campi de Camocim, Tabuleiro do Norte, Ubajara e Umirim;
Art. 2° - Extinguir a coordenação da Estrutura Organizacional dos Campi de Caucaia, Tau e Morada Nova;
Art. 3° – Inserir as Funções Gratificadas – FG e Cargos de Direção – CD na Estrutura Organizacional dos Campi de Camocim, Tabuleiro do Norte e
Umirim;
Art. 4º - Inserir as Funções Gratificadas – FG e Cargos de Direção – CD na Estrutura Organizacional dos Campi de Caucaia, Morada Nova, Tauá e Ubajara;
Art. 5º- As Funções Gratificadas FG – 01 vinculas as Coordenações extintas nos Art. 1° e 2°.