Gestão de Atos Normativos

Art.1º - Extinguir da estrutura organizacional da Reitoria a COORDENADORIA DE APOIO A ASSUNTOS DE CORREIÇÃO E CONTROLE, vinculada ao Departamento de Correição e Controle, Código FG – 01.
Art. 2º - Inerir na Estrutura Organizacional da Reitoria a COORDENADORIA DE GESTÃO DE RISCO, vinculada ao Departamento de Correição e Controle, Código FG – 04.
Art. 3º - As competências e atribuições da Coordenadoria de Gestão de Risco devem ser inseridas no Regimento Geral, conforme proposta a ser apresentada ao Conselho Superior, pelo Diretoria de Desenvolvimento Institucional/PROAP, observando-se as competências constantes no art. 53 da Política de Gestão de Risco, aprovada pela Resolução nº 45/CONSUP, de 22/05/2017, assim como o assessoramento e apoio às atividades do Departamento de Correição e Controle.
Art. 4º - A Função Gratificada FG - 01 ficará disponível na Reitoria para posterior designação.