Gestão de Atos Normativos

Art. 1º Extinguir da Estrutura Organizacional da Reitoria a Coordenadoria de Processos Administrativos Punitivos, Código FG – 02, a Diretoria de Gestão Orçamentária, Código CD – 03, e o Departamento de Contabilidade, Código CD – 04, todos vinculados à Pró-Reitoria de Administração e Planejamento.
Art. 2º - Inserir na Estrutura Organizacional da Reitoria o Departamento de Orçamento, Código CD – 04, vinculado a Diretoria de Desenvolvimento Institucional.
Art. 3º Inserir na Estrutura Organizacional da Reitoria a Coordenadoria de Contabilidade, Código FG – 02, vinculado a Diretoria de Administração.
Art. 4º A gratificação CD – 03, de que trata o art.1º, ficará disponível para designação do(a) titular da Diretoria de Desenvolvimento Institucional - DDI.