Proen - Acompanhamento PPE (até 2021)

Solicitar a Diretoria da Gestão Orçamentária parecer quanto a esta medida.
Retorno:
Os recursos da Ação 2994 (assistência ao estudante da educação profissional e tecnológica), nesta Ação estão alocadas as despesas com fornecimento de alimentação, atendimento médico-odontológico, alojamento e transporte, dentre outras iniciativas típicas de assistência estudantil, cuja concessão seja pertinente sob o aspecto legal e contribua para o acesso, permanência e bom desempenho do estudante, e tem como produto o número de benefícios concedidos.
A regularidade e a agilidade do repasse dos recursos às unidades de ensino, em particular os destinados à assistência estudantil acontece à medida em que o governo federal faz o repasse de limites orçamentários e recursos financeiros para pagamento das despesas. A Diretoria de Gestão Orçamentária repassa os recursos às unidades de ensino de imediato, juntamente com a parcela destinada a assistência estudantil. Ressalta-se, entretanto, a importância dos setores de demanda dos recursos de assistência estudantil realizarem um planejamento prévio da realização das referidas despesas para garantia de execução rápida.