Proen - Acompanhamento PPE (até 2021)

Os povos e comunidades tradicionais se caracterizam como grupos culturalmente diferenciados que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais, utilizando conhecimentos transmitidos pela tradição. Entre esses conhecimentos constam os alimentos que se consubstanciam como uma forma de resistência da cultura de grupos como de povos indígenas. Foi no seio dos debates realizados pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSEA), que nasceu a demanda das comunidades tradicionais em serem identificadas por pesquisas oficiais, com o objetivo dessas poderem ser atendidas não apenas por ações emergenciais de segurança alimentar e nutricional, mas também por políticas sociais estruturantes. Assim, a presente pesquisa, que será realizada entre os anos de 2017 e 2018, tem por objetivo geral investigar a biodiversidade alimentar de dois grupos indígenas do Ceará. É o caso dos índios Kanindé de Aratuba, na Região do Maciço de Baturité e do povo Pitaguary localizado em Pacatuba e Maracanaú na Região Metropolitana de Fortaleza; tendo em vista identificar alimentos tradicionais que possam ser recompostos como potenciais de geração de segurança alimentar e nutricional. Assim, tem-se em vista: 1) Mapear alimentos tradicionais no limite dos seus Territórios Tradicionais; 2) Desenvolver uma descrição densa de tais alimentos, os mais significativos de cada região, visando constituir um registro no qual constem os saberes tradicionais que portam, técnicas e artefatos utilizados na sua produção, seus significados sociais e culturais e valores nutricionais e 3) Identificar, aqueles alimentos que possam ser apropriados em suas formas tradicionais. De natureza qualitativa, o estudo parte do mapeamento amplo de alimentos tradicionais nestes territórios, tendo em vista constituir um quadro de referência sobre alimentos locais e regionais. Para tanto, serão utilizadas técnicas de coletas de dados próprias de estudos etnográficos, observação participante e registros orais, com o fim de gerar uma descrição densa de parte dos alimentos identificados como tradicionais e com potencial de geração de segurança alimentar e nutricional. Na terceira etapa, os alimentos considerados potenciais serão analisados levando em conta suas possibilidades de inclusão na sistemática de fornecimentos de alimentos para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). O marco teórico será composto por categorias como comida, alimento, povos e comunidades tradicionais, na perspectiva histórico-antropológica; fundamentos antropológicos de descrição densa e de observação cotidiana; bases políticas e legais da política de alimentação; fundamentos de análise de valor nutricional e de aceitabilidade aplicados ao PNAE.