Processo #152027
Atualizado por Erica Gomes Bezerra há 6 meses
Consiste no retorno do servidor estável ao cargo anteriormente ocupado em decorrência de inabilitação em estágio probatório relativo a outro cargo, ou reintegração do anterior ocupante. Segue, abaixo, a listagem de documentos para solicitar o exercício provisório:
i) Solicitação expressa de recondução do requerente;
ii) Portaria de nomeação, termo de posse e termo de efetivo exercício no órgão atual;
iii) Ato de exoneração de ofício por inabilitação no estágio probatório ou por desistência do estágio probatório no decorrer do seu prazo.