Portfólio dos Projetos - PDI 2024/28

2.1. Justificativa do Projeto

A complexidade e a dinamicidade, que envolvem as atividades realizadas pelos agentes públicos atuantes nas áreas de aquisições públicas e contratos administrativos, demandam um profundo conhecimento das regulamentações vigentes, além do aprimoramento e da atualização contínua desses profissionais.

Vale ressaltar que as citadas atividades estão obrigatoriamente vinculadas aos objetivos estratégicos da instituição representando, dessa forma, meio para o atendimento do interesse público. A profissionalização de todos aqueles que estão envolvidos é indispensável visto que a materialização das ações que almejam o atendimento do interesse público exige procedimentos administrativos complexos.

Reconhecendo esse contexto, o projeto proposto possui como objetivo a criação de um plano de capacitação para a área de contratações, a partir do mapeamento de competências dos agentes públicos que exercem funções essenciais nesta área, e a revisão da Instrução Normativa n. 05/2023.

Além disso, sobre o benefício esperado, destaca-se que o desenvolvimento profissional por meio da capacitação e o aperfeiçoamento dos normativos refletem o compromisso da instituição com a utilização efetiva dos recursos públicos e com a excelência na prestação do serviço público na medida em que promove o cumprimento dos mandamentos legais que vinculam as atividades desses agentes públicos.

2.2. Alinhamento Estratégico com o PDI 2024-2028

O projeto relaciona-se com a eficiência operacional dos macroprocessos de suporte e gerenciais (T7).

2.3. Escopo do projeto

O escopo do projeto concentra-se exclusivamente na criação do documento intitulado "Plano de Capacitação para a Área de Contratações" e a revisão da Instrução Normativa n. 05/2023 e exclui ações de implementação e acompanhamento.

2.4. Partes Interessadas

Patrocinador: Reuber Saraiva de Santiago.

Gerente do projeto: Marcos André Damasceno Cavalcante.

Equipe do projeto: Juliana Rodrigues Holanda; Tereza Cristina Félix dos Santos; Jucélia Ferreira da Silva Costa; Rhavenna Magalhães Paulino.

Usuários finais ou Público Alvo:

O público alvo das "Diretrizes para Elaboração de Plano de Capacitação para as Áreas de Aquisições e Contratos Administrativos do IFCE" é compostos por gestores responsáveis pelo planejamento das capacitações dos agentes públicos que atuam nas citadas áreas.

Outras partes envolvidas:

Percebe-se, como grupo que possui interesse no projeto, os servidores que atuam nas funções essenciais do processo de aquisição e contratos administrativos, em especial: ocupantes de funções de confiança, requisitantes/demandantes, agentes da contratação/pregoeiros, gestores de aquisições, gestores e fiscais da execução de contratos administrativos, e gestores de contratos administrativos (agente públicos lotados nos setores de contratos administrativos).