Projeto Estratégico #153005
Atualizado por Glauter dos Santos Guimaraes há 9 dias
2.1. Justificativa do Projeto A complexidade e a dinamicidade, que envolvem as atividades realizadas pelos agentes públicos atuantes nas áreas de aquisições públicas e contratos administrativos, demandam um profundo conhecimento das regulamentações vigentes, além do aprimoramento e da atualização contínua desses profissionais. Vale ressaltar que as citadas atividades estão obrigatoriamente vinculadas aos objetivos estratégicos da instituição representando, dessa forma, meio para o atendimento do interesse público. A profissionalização de todos aqueles que estão envolvidos é indispensável visto que a materialização das ações que almejam o atendimento do interesse público exige procedimentos administrativos complexos. Reconhecendo esse contexto, o projeto proposto possui como objetivo a criação de um documento que contenha as diretrizes para a elaboração de plano de capacitação específico para a área de contratações, a partir do mapeamento de competências dos os agentes públicos que exercem funções essenciais nesta área, atuam nas áreas de aquisições e a revisão da Instrução Normativa n. 05/2023. de contratos administrativos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE). Além disso, sobre o benefício esperado, destaca-se que o desenvolvimento profissional por meio da capacitação e reflete o aperfeiçoamento dos normativos refletem o compromisso da instituição com a utilização efetiva dos recursos públicos e com a excelência na prestação do serviço público na medida em que promove o cumprimento dos mandamentos legais que vinculam as atividades desses agentes públicos. 2.2. Alinhamento Estratégico com o PDI 2024-2028 O projeto relaciona-se com a eficiência operacional dos macroprocessos de suporte e gerenciais (T7). 2.3. Escopo do projeto O escopo do projeto concentra-se exclusivamente na criação do documento intitulado "Plano de Capacitação para a Área de Contratações" e a revisão da Instrução Normativa n. 05/2023 e exclui ações de implementação e acompanhamento. 2.4. Partes Interessadas Patrocinador: Reuber Saraiva de Santiago. Gerente do projeto: Marcos André Damasceno Cavalcante. Equipe do projeto: Juliana Rodrigues Holanda; Tereza Cristina Félix dos Santos; Jucélia Ferreira da Silva Costa; Rhavenna Magalhães Paulino. Usuários finais ou Público Alvo: O público alvo das "Diretrizes para Elaboração de Plano de Capacitação para as Áreas de Aquisições e Contratos Administrativos do IFCE" é compostos por gestores responsáveis pelo planejamento das capacitações dos agentes públicos que atuam nas citadas áreas. Outras partes envolvidas: Percebe-se, como grupo que possui interesse no projeto, os servidores que atuam nas funções essenciais do processo de aquisição e contratos administrativos, em especial: ocupantes de funções de confiança, requisitantes/demandantes, agentes da contratação/pregoeiros, gestores de aquisições, gestores e fiscais da execução de contratos administrativos, e gestores de contratos administrativos (agente públicos lotados nos setores de contratos administrativos). Santos.